Este documento rege o uso do website e dos serviços oferecidos pela Rosa D'ouro. Leia atentamente antes de aceder ou utilizar o Website. Ao aceder, aceita todos os termos e condições aqui descritos. Em caso de dúvidas, contacte-nos através do e-mail: info@rosa-douro.pt.

Visão Geral

Este website é operado pela Rosa D'ouro. Os termos "nós", "nosso" e "nossa" referem-se à Rosa D'ouro,  operada pela entidade fiscal com o NIF 256711798 , com sede em AVENIDA DR LEONARDO COIMBRA FR W 412. Ao visitar o website e/ou adquirir produtos, o utilizador aceita os seguintes Termos de Utilização, incluindo quaisquer termos e políticas adicionais referenciados ou disponíveis via hiperligação.

Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Website, incluindo browsers, fornecedores, clientes, comerciantes e fornecedores de conteúdo. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se existem alterações.

Secção 1 – Termos e Condições de Armazenamento Online

Ao concordar com estes Termos de Utilização, o utilizador declara ter pelo menos a maioridade na sua zona de residência. Não poderá utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo direitos de autor). A transmissão de vírus ou código de natureza destrutiva é estritamente proibida e resultará na terminação imediata dos Serviços.

Secção 2 – Termos e Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo. O utilizador reconhece que o Conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação através de diferentes redes. As informações de pagamento são sempre encriptadas via SSL durante a transmissão.

Secção 3 – Precisão e Atualidade da Informação

Não somos responsáveis se a informação disponível neste website não for precisa, completa ou atual. O material é fornecido apenas para fins de informação geral. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar informações históricas.

Secção 4 – Alterações em Serviços e Preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas um catálogo online. Ao clicar em "Comprar", o utilizador faz uma oferta para celebrar um contrato. O contrato apenas é formalizado após a nossa confirmação de despacho. Aplicam-se os direitos de garantia legais estatutários em vigor em Portugal.

Secção 5 – Produtos e Serviços

Determinados produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas. Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor pelo nosso fornecedor internacional. Quaisquer encargos adicionais, como direitos aduaneiros ou taxas de importação, são da exclusiva responsabilidade do consumidor. Não garantimos que as cores apresentadas no seu monitor correspondam exatamente às cores reais do produto.

Secção 6 – Precisão de Faturação e Informações de Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos limitar ou cancelar quantidades por pessoa ou agregado familiar. O utilizador concorda em fornecer informações de conta e compra atuais, completas e precisas, comprometendo-se a atualizar prontamente dados como e-mail e números de cartão de crédito.

Secção 7 – Ferramentas e Ligações de Terceiros

Podemos fornecer acesso a ferramentas ou ligações de terceiros sobre as quais não temos controlo. O utilizador reconhece que o acesso a estes recursos é feito por sua conta e risco. Não assumimos responsabilidade por materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Secção 8 – Comentários e Feedback

Se enviar submissões ou comentários, concorda que podemos utilizá-los em qualquer meio, a qualquer momento, sem restrições ou compensação. O utilizador é o único responsável pela precisão e legalidade dos seus comentários.

Secção 9 – Informação Pessoal

O fornecimento de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada no nosso website.

Secção 10 – Erros e Omissões

Ocasionalmente, o nosso site pode conter erros tipográficos ou imprecisões relacionadas com preços, descrições e prazos de entrega. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e atualizar informações ou cancelar encomendas se as informações estiverem incorretas, a qualquer momento.

Secção 11 – Usos Proibidos

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, infringir direitos de propriedade intelectual, assediar, difamar, fornecer informações falsas, carregar vírus ou interferir com as funcionalidades de segurança do serviço. A violação destas regras resultará na suspensão imediata do acesso.

Secção 12 – Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O utilizador aceita que a utilização do serviço é por sua conta e risco. O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". A Rosa D'ouro não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do serviço, na medida máxima permitida pela lei portuguesa.

Secção 13 – Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Rosa D'ouro de qualquer reclamação resultante da sua violação destes Termos de Serviço ou da violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Secção 14 – Divisibilidade e Rescisão

Se qualquer disposição destes termos for considerada ilegal ou inexequível, essa parte será separável, não afetando a validade das restantes disposições. As obrigações mantêm-se em vigor após a rescisão do contrato.

Secção 15 – Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Para a resolução de qualquer litígio, são competentes os tribunais portugueses.

Secção 16 – Contacto

Questões sobre os Termos de Utilização devem ser enviadas para o nosso e-mail de suporte:

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E-mail: info@rosa-douro.pt